Fenajufe busca apoio no TST e STM para implementar adicional de qualificação ainda em 2025

No Dia Nacional de Mobilização – 28 de maio-, a Fenajufe intensificou as articulações em Brasília, com foco na reestruturação da carreira das servidoras e servidores do Judiciário Federal e na implementação do Adicional de Qualificação (AQ) ainda em 2025, conforme deiberado pela categoria. A Federação cumpriu duas agendas importantes: a primeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, em seguida, no Superior Tribunal Militar (STM).

Participação das coordenadoras Soraia Marca, Paula Meniconi e do coordenador Fernando Guetti, além das advogadas Larissa Awwad e Bruna Sandim, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN).

TST

Na primeira agenda, a Fenajufe se reuniu com a secretária-geral da Presidência do TST, Silvania Pinheiro. Além de reforçar a importância do AQ, a Federação cobrou informações sobre o auxílio-saúde e a nomeação de novos oficiais e oficialas de justiça.

Sobre o AQ, a secretária-geral informou que o TST apresentará sugestões ao texto alternativo do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo.

Quanto ao auxílio-saúde, a Fenajufe apresentou memoriais e argumentou contra a disparidade causada após publicação dos Atos nº 16, 17 e 18 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a fixação do teto no valor de R$ 546 de reembolso do auxílio-saúde para servidores, enquanto magistrados recebem o piso de 8% do subsídio de juiz, estabelecido pela Resolução CNJ nº 294.

A Fenajufe também cobrou a nomeação de novos oficiais de justiça, considerando o aumento das atribuições e a adoção de ferramentas eletrônicas. Sobre os dois últimos pontos apresentados, a secretária-geral solicitou maiores informações para aprofundamento dos temas. A Federação enviará o material e continuará o debate em uma nova oportunidade.

STM

No STM, a Fenajufe voltou a se reunir com o diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), José Carlos Nader Motta. A Federação reforçou a necessidade de implementar o AQ ainda em 2025. O DG indicou, novamente, que a principal dificuldade é orçamentária. Mas, que está acompanhando os desdobramentos do AQ e apresentará os estudos do impacto orçamentário até amanhã, 30 de maio, conforme solicitado pelo DG do STF.

Texto alternativo

Nesta semana, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, enviou aos diretores-gerais dos tribunais e conselhos superiores um texto alternativo ao aprovado no Fórum de Carreira do CNJ. A justificativa foi a falta de orçamento para implementar a proposta original. O novo texto ainda está em discussão, e os tribunais devem apresentar sugestões.